Contrato 2026NE00531 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ

Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº…

Valor globalR$ 143,3 milR$ 143.256,15, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Serviços
Vigência até31/03/2027início em 31/03/2026
Valor inicialR$ 143,3 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Dep Geral de Ações Socioeducativas. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

19.527.639/0001-58

Objeto do contrato

Contratação em Regime de Monopólio, com vigência por prazo indeterminado, nos termos do art. 109 da lei nº 14.133/2021.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
SEI-030002/003281/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-001423/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-001196/2026

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