Contrato 2026NE00265 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e…

Valor globalR$ 27,2 milR$ 27.238,21, informado pelo órgão
Assinatura16/04/2026Serviços
Vigência até22/04/2027início em 22/04/2026
Valor inicialR$ 27,2 mil1 parcela(s) de R$ 1,00

Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AG REGUL ENERGIA E SANEAMENTO DO EST RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

42.644.220/0001-06

Objeto do contrato

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o serviço de fornecimento contínuo de água e esgotamento sanitário. O serviço é destinado a atender as necessidades dos imóveis cuja cessão de uso foi transferida à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (Termo de Cessão de Uso SEI Nº 123985672), situados na Ilha de Brocoió (Paquetá - Rio de Janeiro). A contratação fundamenta-se na Lei nº 14.133/2021 e nos Decretos Estaduais nº 48.816/2023 e n° 48.820/2023.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
SEI-480002/002055/2026
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-001356/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-001613/2026

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