Contrato 1 · Contrato (termo inicial) · Rio de Janeiro/RJ

Este CONTRATO tem por objeto a PERMISS?O da prestac?o do servico publico de transporte ferroviario de…

Valor globalR$ 660,0 miR$ 660.000.000,00, informado pelo órgão
Assinatura12/03/2026Serviços
Vigência até27/05/2031início em 27/05/2026
Valor inicialR$ 660,0 mi1 parcela(s) de R$ 1,00

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Quem contratou

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71

Quem foi contratado

py13 participacoes s.a

62.340.220/0001-11

Objeto do contrato

Este CONTRATO tem por objeto a PERMISS?O da prestac?o do servico publico de transporte ferroviario de passageiros do SPTF, compreendendo, sem prejuizo das demais obrigac?es e encargos previstos neste CONTRATO, bem como nos seus ANEXOS, a serem executadas diretamente ou mediante contratac?o de terceiros, conforme condic?es previstas neste CONTRATO e as limitac?es dispostas nas Clausulas 4.2 e 25.1.5, considerando as atividades e encargos relativos a: 4.1.1. operac?o comercial do SPTF, nos termos da Clausula 4.2, bem como de suas extens?es e incorporac?es previstas neste CONTRATO; 4.1.2. realizac?o dos INVESTIMENTOS CRITICOS, que dever?o ser prestados em conformidade com as especificac?es e com os padr?es definidos neste CONTRATO e seus ANEXOS;

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
SEI-140001/078164/2024
Governador(a) eleito(a) em 2022
Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42498600000171-1-002249/2026
Controle PNCP
42498600000171-2-002142/2026

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