Contrato 2026NE01767 · Empenho · Rio de Janeiro/RJ
O presente Termo de Referencia tem por objetivo a contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 07…
Quem contratou
Secretaria de Estado de Policia Civil. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.498.600/0001-71
Quem foi contratado
52.281.385/0001-06
Objeto do contrato
O presente Termo de Referencia tem por objetivo a contratac?o da prestac?o do servico de capacitac?o para 07 (sete) servidores da Secretaria de Estado de Policia Civil no evento Congresso Brasileiro de Contadores, na modalidade presencial, em conformidade com a Lei n? 14.133/21 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro) e o Decreto Estadual 48.820 (Regulamenta a contratac?o direta, de que trata a Lei n? 14.133, de 1? de abril de 2021, no ambito da administrac?o publica estadual direta, autarquica e fundacional).
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI-360018/001214/2026
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Cláudio Castro (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42498600000171-1-003363/2026
- Controle PNCP
- 42498600000171-2-004075/2026
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