Contratac?o de empresa para o fornecimento continuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques…

Contratac?o de empresa para o fornecimento continuo de gases especiais em cilindros e/ou tanques estacionarios, em regime de comodato, sem onus a contratante ,em conformidade com a Lei n? 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituic?o Federal, que institui normas para licitac?es e Contratos da Administrac?o Publica e da outras providencias), e o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatoria das contratac?es no ambito do Estado do Rio de Janeiro).