Contrato 00046 publicado no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE BUSCA POR ANTERIORIDADES PARA DEFINIÇÃO DO ESTADO DA TÉCNICA SEGUINDO O PROCEDIMENTO DE LEVANTAMENTO DO ESTADO DA TÉCNICA PARA PEDIDOS DE PATENTE NO ÂMBITO DO PROJETO DE TERCEIRIZAÇÃO DE BUSCA, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, MENSURADO POR ENTREGA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
R$ 55.383,30
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 42.521.088/0001-37
- Quem foi contratado
- PEDRO COSTA BARBOSA MUSAPessoa física, ***.899.077-**
Detalhes
- Assinatura
- 06/10/2026
- Vigência
- 06/10/2026 a 31/12/2027
- Valor inicial
- R$ 55.383,30
- Parcelas
- 1 de R$ 55.383,30
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 52402.017529/2026-81
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 42521088000137-1-000059/2026
- Número de controle PNCP
- 42521088000137-2-000067/2026
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