Contrato 29 · Contrato (termo inicial) · Riacho de Santana/BA

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de…

Valor globalR$ 108,0 milR$ 108.000,00, informado pelo órgão
Assinatura14/01/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 14/01/2026
Valor inicialR$ 108,0 mil12 parcela(s) de R$ 9.000,00

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Quem contratou

RIACHO DE SANTANA CAMARA MUNICIPAL

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA. Riacho de Santana/BA. CNPJ 42.696.252/0001-47

Quem foi contratado

FREDERICO SILVEIRA E SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

28.248.407/0001-51

Objeto do contrato

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
16
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
42696252000147-1-000008/2026
Controle PNCP
42696252000147-2-000001/2026

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