Contrato 002 · Contrato (termo inicial) · Palmas de Monte Alto/BA
[LICITANET] - [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E…
Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura15/01/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 15/01/2026
Valor inicialR$ 72,0 mil1 parcela(s) de R$ 72.000,00
Quem contratou
CAMARA DE VEREADORES DE PALMAS DE MONTE ALTO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA. Palmas de Monte Alto/BA. CNPJ 42.709.766/0001-90
Quem foi contratado
LELIS & LELIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
40.926.218/0001-96
Objeto do contrato
[LICITANET] - [LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA CONSULTIVA E ESTRATÉGICA, DE NATUREZA SINGULAR, ABRANGENDO O CONTROLE PREVENTIVO DE LEGALIDADE, O ASSESSORAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL À PRESIDÊNCIA E À MESA DIRETORA, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO EM MATÉRIAS DE ALTA COMPLEXIDADE JURÍDICA, SEM ATUAÇÃO NO APOIO DIRETO AO PROCESSO LEGISLATIVO ORDINÁRIO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 002/2026
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 42709766000190-1-000002/2026
- Controle PNCP
- 42709766000190-2-000002/2026
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