Contrato 336 · Outros · Marília/SP
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional…
Valor globalR$ 50,0 milR$ 50.000,00, informado pelo órgão
Assinatura02/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 02/06/2026
Valor inicialR$ 50,0 mil1 parcela(s) de R$ 50.000,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Marília/SP. CNPJ 44.477.909/0001-00
Quem foi contratado
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA
11.911.681/0001-66
Objeto do contrato
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal tipo RP6 n.º 202644290004), para despesas de custeio, com a finalidade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 50.000,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 73
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Vinicius Camarinha (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 44477909000100-1-000510/2026
- Controle PNCP
- 44477909000100-2-000066/2026
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