Contrato 366 · Outros · Marília/SP

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de…

Valor globalR$ 150,0 milR$ 150.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/07/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 27/07/2026
Valor inicialR$ 150,0 mil1 parcela(s) de R$ 150.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE MARILIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Marília/SP. CNPJ 44.477.909/0001-00

Quem foi contratado

EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL

44.480.143/0001-13

Objeto do contrato

Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal n.º 202630640001) para despesas de custeio, para prestação de serviços de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atendimento a crianças e adolescentes de 6 a 17 anos provenientes de famílias de baixa renda, com fragilidade nos vínculos, que tiveram seus direitos violados e/ou ameaçados, em situação de risco pessoal e social, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 150.000,00
Tipo
Outros
Categoria
Serviços
Processo
110
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Vinicius Camarinha (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
44477909000100-1-000704/2026
Controle PNCP
44477909000100-2-000140/2026

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