Contrato 370 publicado no PNCP
Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social (Emenda Federal nº 202631600011) para despesas de custeio, para atendimento a pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, de ambos os sexos, seus familiares e cuidadores, para prestação de Serviço de Proteção Social e Especial de Média Complexidade, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado
R$ 150.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE MARILIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Marília/SP. CNPJ 44.477.909/0001-00
- Quem foi contratado
- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARÍLIA - APAE52.061.264/0001-59
Detalhes
- Assinatura
- 19/08/2026
- Vigência
- 19/08/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 150.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 150.000,00
- Valor acumulado
- R$ 150.000,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 119
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 44477909000100-1-000762/2026
- Número de controle PNCP
- 44477909000100-2-000157/2026
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