Contratação de empresa, objetivando a inscrição de 5 (cinco) servidores da contabilidade Geral do Estado…

Contratação de empresa, objetivando a inscrição de 5 (cinco) servidores da contabilidade Geral do Estado - COGES, no Seminário " O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios", a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, de forma presencial no Golden Plaza Hotel, localizado na cidade de Porto Velho/RO.

A participação dos servidores no seminário justifica-se pela necessidade de constante atualização técnica em face das inovações trazidas pela Lei nº 14.133/2021, que estabelece novas regras para as contratações públicas. A capacitação abrangerá a participação de cinco servidores, distribuídos de forma estratégica entre as áreas diretamente envolvidas com o planejamento, a gestão, a fiscalização e o controle dos contratos administrativos. Participarão do seminário 1 (um) servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação, 1 (um) servidor do Gabinete, 1 (um) servidor do Controle Interno e 2 (dois) servidores da Gerência de Contratos, todos com atuação direta nas matérias relacionadas à gestão e fiscalização contratual. O Seminário proporcionará capacitação prática sobre planejamento das contratações, contratações diretas, fiscalização contratual, sanções administrativas e demais instrumentos auxiliares previstos na nova legislação. A solução compreende todas as etapas necessárias à efetiva participação dos servidores no seminário, abrangendo o processo de inscrição, o acesso integral à programação técnica, a participação nas palestras, exposições e atividades práticas previstas, bem como o fornecimento de material de apoio, networking com profissionais da área, coffee-breaks e a emissão de certificado individual de conclusão ao final do Seminário. O seminário abordará, de forma teórica e prática, os principais aspectos relacionados à aplicação da Lei nº 14.133/2021, incluindo temas como planejamento das contratações públicas, procedimentos licitatórios, contratações diretas, instrumentos auxiliares, gestão e fiscalização contratual, bem como a aplicação de sanções administrativas, contribuindo para o aperfeiçoamento técnico e operacional dos servidores. A participação dos servidores permitirá a atualização profissional contínua, o aprimoramento das competências técnicas e o fortalecimento da atuação institucional, promovendo maior eficiência, segurança jurídica, conformidade legal e melhoria na condução dos processos de contratação pública no âmbito da Contabilidade Geral do Estado. A solução contempla, ainda, a disponibilização de infraestrutura adequada para a realização do seminário, incluindo ambiente apropriado para capacitação presencial, recursos audiovisuais, suporte técnico, material de apoio e certificação, assegurando a plena execução do objeto contratado e o atendimento ao interesse público.