O objeto a contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado…

O objeto a contratação de empresa especializada na impressão de exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I e Balanço Cidadão, correspondentes ao exercício de 2025, para atender as necessidades da Contabilidade Geral do Estado - COGES/RO. Das Especificações Técnicas/Quantidades do Objeto As especificações técnicas informadas pela Unidade Requisitante e oportunamente transcritas abaixo: Item 1: Exemplares do Balanço Geral do Estado - Volume I, em Capa: Dura, com revestimento de papel branco; 4 x 0 cores com laminação na primeira e ultima páginas. tamanho 21 x 31 cm; Miolo: papel couchê 150 gramas, 4 x 4 cores - com até 408 páginas medindo 21 x 29,7 cm; Impressão frente e verso. Acabamento: Lombada quadrada, costurada e/ou colada com cola Hot Melt; Os exemplares deverão ser entregues em estojo capa dura personalizada com a mesma arte da capa do Balanço Geral *Arte personalizada fornecida pela COGES. Unidade medida: Unidade. Quantidade: 3. Item 2 : Exemplares do Balanço Cidadão (cartilha): Tamanho: Aberta 42x21, fechada 21x21 Capa 210 gramas com laminação brilho Miolo: papel brilho couchê 150 gramas, 4 x 4 cores, total aproximado de 54 páginas Acabamento: 2 grampos *Arte personalizada fornecida pela COGES. Unidade medida: Unidade quantidade: 1.000 conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por dispensa de licitação, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa, com o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. Quantitativo: Justifica-se a impressão de 3 (três) exemplares do Balanço Geral do Estado para serem entregues: 01 (um) ao Tribunal de Contas como ato simbólico de entrega, 01 (um) a Governadoria e 01 (um) para a COGES, a disponibilização de exemplares impressos busca atender a protocolos formais e garantir maior acessibilidade às informações contábeis para consulta imediata por autoridades e gestores. Justifica-se o quantitativo de 1.000 (mil) exemplares visando a a obtenção de economia de escala e a distribuição em locais públicos.

Nota de empenho referente aos Itens 001 e 002. O prazo de entrega do objeto será de no máximo 10 (dez) dias corridos após o envio do arquivo pela equipe técnica responsável pela elaboração do Balanço Geral do Estado de Rondônia e Balanço Cidadão, respeitado o prazo constitucional para publicação do Balanço Geral, bem como para sua entrega ao Tribunal de Contas, qual seja, 60 dias após a abertura da primeira sessão legislativa, conforme dispõe o artigo 65, inciso XIV da Constituição Estadual, importando crime de responsabilidade o seu descumprimento. A empresa adjudicatária poderá comparecer para retirar/receber a Nota de Empenho, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis contados da data da convocação formal ou então receber via e-mail, com a devida confirmação de recebimento, no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas.