Contrato 23519 · Contrato (termo inicial) · Goiandira/GO

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, PARA ULTILIZAÇÃO NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI…

Valor globalR$ 9,0 milR$ 8.955,00, informado pelo órgão
Assinatura16/01/2026Compras
Vigência até31/12/2026início em 16/01/2026
Valor inicialR$ 9,0 mil12 parcela(s) de R$ 749,58

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FME

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME. Goiandira/GO. CNPJ 44.616.474/0001-38

Quem foi contratado

PEIXOTO DE ALMEIDA E MARCHIORI LTDA ME

01.520.550/0001-02

Objeto do contrato

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, PARA ULTILIZAÇÃO NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, EXTENSÃO I, CRECHE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. AS FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, POIS FORNECEM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO E A IMUNIDADE, AS CRECHES DEVEM E FORNECEM FÓRMULAS NUTRICIONAIS AOS ALUNOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS POR NUTRICIONISTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS. ESSAS FÓRMULAS SÃO DESENVOLVIDAS PARA GARANTIR A INGESTÃO ADEQUADA DE NUTRIENTES, PREVENIR DOENÇAS COMO A ANEMIA E PROMOVER UM CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS DAS CRIANÇAS, INTEGRANDO-SE A UM ESFORÇO PARA COMBATER A DESNUTRIÇÃO E A MÁ NUTRIÇÃO, AS FÓRMULAS CONTÊM VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CORPO E PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DAS CRIANÇAS, A CRECHE PODE SER UMA OPORTUNIDADE IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE CRIANÇAS DE FAMÍLIAS COM POUCOS RECURSOS TENHAM ACESSO A ALIMENTOS NUTRITIVOS E SEGUROS, A OFERTA DE LEITES ESPECIAIS POR PARTE DO MUNICÍPIO É CRUCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE, O BEM-ESTAR E A DIGNIDADE DE CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU INTOLERÂNCIAS, COMO A ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV). ALÉM DE ASSEGURAR A NUTRIÇÃO ADEQUADA E SEGURA DESSES INDIVÍDUOS, A AÇÃO MUNICIPAL PROMOVE A EQUIDADE NO ACESSO A TRATAMENTOS, EVITANDO DESIGUALDADES E PREVENINDO COMPLICAÇÕES DE SAÚDE QUE PODEM SER EVITADAS, CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL 8080/90 ELUCIDA A ALIMENTAÇÃO COMO UM DOS FATORES CONDICIONANTES DA SAÚDE (ART. 3º, CAPUT) E ESTABELECE A VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR (ART. 6º) COMO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SUS. SENDO ASSIM, AO ESTADO (GÊNERO) CABE FORMULAR, AVALIAR E APOIAR AS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E EM CASOS NOS QUAIS A ALIMENTAÇÃO APRESENTA STATUS DE FÁRMACO, COMO NA SITUAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS, ESTE DEVE FORNECÊ-LA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO SUS , A ALIMENTAÇÃO, BEM COMO A NUTRIÇÃO, CONSTITUEM REQUISITOS BÁSICOS PARA PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, POSSIBILITANDO A AFIRMAÇÃO PLENA DO POTENCIAL DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, O MUNCIPIO DEVE FORNECER FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS POR SER UM DIREITO ESSENCIAL DO SUS GARANTIR ACESSO À NUTRIÇÃO ADEQUADA, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU IMPOSSIBILIDADE DO ALEITAMENTO MATERNO. ESTE FORNECIMENTO PREVINE A DESNUTRIÇÃO, GARANTE O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, MITIGA CONSEQUÊNCIAS DE DOENÇAS E MELHORA A RESISTÊNCIA A INFECÇÕES. A AÇÃO VISA O PRINCÍPIO DA EQUIDADE, OFERECENDO SUPORTE ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA CRIANÇA, PROMOVENDO BEM-ESTAR E PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) TEM A OBRIGAÇÃO LEGAL E ÉTICA DE FORNECER FÓRMULAS NUTRICIONAIS, GARANTINDO QUE TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA, TENHAM ACESSO A ESSE CUIDADO ESSENCIAL, AS FÓRMULA

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
172/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allisson Peixoto (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
44616474000138-1-000005/2026
Controle PNCP
44616474000138-2-000007/2026

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