Contrato 23521 publicado no PNCP

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, E SUAS DUAS EXTENSÕES, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR PARA OS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2026. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR É CRUCIAL PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS ALUNOS, COMBATENDO A FOME E PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, OS FORNECIMENTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ELENCADOS ATENDERÃO ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS. A ESCOLA MUNICIPAL ATENDIDA SERÁ A ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXTENSÃO I E II. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO NUTRICIONAL, VISANDO A GARANTIA AO ACESSO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO MUNICÍPIO, GARANTE ACESSO A UMA ALIMENTAÇÃO NUTRITIVA E BALANCEADA, COMBATENDO A DESNUTRIÇÃO E CARÊNCIAS, E PROMOVENDO HÁBITOS SAUDÁVEIS PARA A VIDA TODA, ALIMENTOS NUTRITIVOS CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, MAIOR CONCENTRAÇÃO EM SALA DE AULA E MELHORES RESULTADOS NAS AVALIAÇÕES, A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR É UMA POLÍTICA PÚBLICA ESTRATÉGICA QUE VAI ALÉM DA NUTRIÇÃO, ATUANDO COMO FERRAMENTA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E FORTALECIMENTO SOCIAL. A JUSTIFICATIVA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR FOCA NA GARANTIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO, NO APOIO AO DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ALUNOS, E NO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). ESSENCIALMENTE, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMBATER A FOME E PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR, MELHORAR O DESEMPENHO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS, SENDO UM DEVER DO PODER PÚBLICO E UM PILAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA. A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É UM DIREITO FUNDAMENTAL DO ESTUDANTE E UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO. A MERENDA DE QUALIDADE CONTRIBUI PARA O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL E MELHORA O RENDIMENTO ESCOLAR, ALÉM DE FORMAR HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS.

R$ 3.069,60

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE GOIANDIRA - FMEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME. Goiandira/GO. CNPJ 44.616.474/0001-38
Quem foi contratado
D E C MERCEARIA E SACOLAO LTDA06.907.730/0001-57

Detalhes

Assinatura
19/01/2026
Vigência
19/01/2026 a 31/03/2026
Valor inicial
R$ 3.069,60
Parcelas
3 de R$ 1.023,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
206/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allisson Peixoto (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
44616474000138-1-000007/2026
Número de controle PNCP
44616474000138-2-000009/2026

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