SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E…

SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO (DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO) E LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA, A DEDETIZAÇÃO E DE EXTREMA IMPORTÂNCIA, PARA PROTEGER A SAÚDE DAS PESSOAS, EVITAR DANOS ESTRUTURAIS, PREVENIR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS, MANTER A LIMPEZA DOS AMBIENTES, SERVIÇO DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO), EM TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO IMÓVEL PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, MATRIZ E EXNTESÃO I E II. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/CONTROLE DE PRAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A SAÚDE, HIGIENE E SEGURANÇA DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS, PREVENINDO DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES (RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES). VISA MANTER A INTEGRIDADE FÍSICA DO AMBIENTE ESCOLAR, EVITAR DANOS MATERIAIS E ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS VIGENTES, CONTROLE DE INFESTAÇÕES QUE PODEM CAUSAR ALERGIAS, INFECÇÕES E DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, ESPECIALMENTE EM CRIANÇAS, PREVENÇÃO DE PRAGAS QUE DESTROEM MATERIAIS, ARQUIVOS, FIAÇÕES E ESTRUTURAS FÍSICAS, ATENDIMENTO ÀS NORMAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E LEGISLAÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO, AMBIENTE PROPÍCIO À APRENDIZAGEM: MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE LIMPO E SEGURO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, A JUSTIFICATIVA DEVE EVIDENCIAR QUE O SERVIÇO É ESSENCIAL PARA EVITAR O RISCO DE CONTAMINAÇÃO E A DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA LEI Nº 14.133/2021, ESPECIALMENTE NOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, CUJO OBJETO POSSUI ESPECIFICAÇÕES USUAIS DE MERCADO E PODE SER ADEQUADAMENTE DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E PROGRAMADOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, INCLUINDO AÇÕES DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE FORMIGAS, E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DE PRAGAS, EXECUTADAS DE FORMA PERIÓDICA TRIMESTRAL E SOB DEMANDA EMERGENCIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, INSUMOS, MATERIAIS, PRODUTOS SANEANTES REGULARIZADOS PELA ANVISA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E VEÍCULOS NECESSÁRIOS. A EXECUÇÃO DEVERÁ ATENDER ÀS NORMAS SANITÁRIAS, AMBIENTAIS, DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO, GARANTINDO TRATAMENTOS TECNICAMENTE ADEQUADOS, COM RISCO CONTROLADO, EFICÁCIA COMPROVADA E MÍNIMA INTERFERÊNCIA NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.