Contrato 42/2026 · Contrato (termo inicial) · Mossoró/RN

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial…

Valor globalR$ 1,0 miR$ 1.001.000,00, informado pelo órgão
Assinatura21/05/2026Cessão
Vigência até21/11/2026início em 21/05/2026
Valor inicialR$ 1,0 mi1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Mossoró/RN. CNPJ 44.647.210/0001-41

Quem foi contratado

K N DE MEDEIROS

70.034.327/0001-60

Objeto do contrato

Permissão de uso de espaço público, de forma onerosa e em caráter precário, destinada à exploração comercial dos espaços reservados à instalação de camarote no Polo “Estação das Artes”, durante o evento “Mossoró Cidade Junina – Edição 2026”.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
09/2026 -SMC
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allyson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08348971000139-1-000039/2026
Controle PNCP
44647210000141-2-000007/2026

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