Contrato 01/2026 · Contrato (termo inicial) · Mossoró/RN

Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura23/03/2026Cessão
Vigência até23/03/2061início em 23/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Mossoró/RN. CNPJ 44.736.234/0001-77

Quem foi contratado

NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

08.958.069/0001-34

Objeto do contrato

Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
01/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Allyson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
08348971000139-1-000001/2026
Controle PNCP
44736234000177-2-000001/2026

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