Contrato 01/2026 · Contrato (termo inicial) · Mossoró/RN
Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura23/03/2026Cessão
Vigência até23/03/2061início em 23/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 0,01
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Mossoró/RN. CNPJ 44.736.234/0001-77
Quem foi contratado
NACIONAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA
08.958.069/0001-34
Objeto do contrato
Concessão onerosa de uso de parte do imóvel situado na Avenida João da Escóssia, s/n, bairro Nova Betânia, Mossoró/RN, para construção, exploração e gestão do Estádio Municipal, e permuta de parcela do referido imóvel por área construída, destinada à implantação do novo Centro Administrativo Municipal, incluindo estudos, projetos, obras, regularização e limpeza final, conforme condições e exigências estabelecidas neste Projeto Básico.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 01/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Allyson (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 08348971000139-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 44736234000177-2-000001/2026
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