Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · Novo Horizonte/SP
Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa…
Quem contratou
Novo Horizonte. Novo Horizonte/SP. CNPJ 45.152.139/0001-99
Quem foi contratado
26.157.090/0001-12
Objeto do contrato
Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, através do Programa Minha Casa Minha Vida, FHIS Sub 50, no município de Novo Horizonte - SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. RECURSOS PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 990515/2025/MCIDADES/CAIXA.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Obras
- Processo
- 041/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabiano Belentani (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45152139000199-1-000037/2026
- Controle PNCP
- 45152139000199-2-000017/2026
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