Contrato 42 · Contrato (termo inicial) · Pindamonhangaba/SP
Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho…
Valor globalR$ 14,5 miR$ 14.504.391,15, informado pelo órgão
Assinatura25/08/2025Serviços
Vigência até13/03/2026início em 25/08/2025
Valor inicialR$ 14,5 mi1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
GESTAO DA SAUDE. Pindamonhangaba/SP. CNPJ 45.226.214/0001-19
Quem foi contratado
10.779.749/0009-90
Objeto do contrato
Seleção de ORGANIZAÇÃO SOCIAL devidamente qualificada, nos termos da Lei Municipal nº 5.801, de 1º de julho de 2015 regulamentada pelos Decretos nº 5.308 de 18 de abril de 2016 e nº 6.579 de 23 de fevereiro de 2024, para celebração de Contrato de Gestão para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento de Moreira César - UPA, na forma do Processo n.º 11.330/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 11330
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Piorino (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45226214000119-1-000366/2024
- Controle PNCP
- 45226214000119-2-000336/2025
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