Contrato 0019/26 · Contrato (termo inicial) · Piracaia/SP
Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017…
Valor globalR$ 35,4 milR$ 35.355,84, informado pelo órgão
Assinatura17/03/2026Serviços de Engenharia
Vigência até17/03/2027início em 17/03/2026
Valor inicialR$ 35,4 mil3 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE PIRACAIA. Piracaia/SP. CNPJ 45.279.627/0001-61
Quem foi contratado
RUBER PAULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA
22.908.619/0001-31
Objeto do contrato
Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017 (REURB), Decreto Federal nº 9.310/2018, com observância a Lei Municipal 3.172 de 2021
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Engenharia
- Processo
- 000731/25
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- André Rogério (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45279627000161-1-000109/2025
- Controle PNCP
- 45279627000161-2-000020/2026
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