Contrato 0062/26 · Contrato (termo inicial) · Piracaia/SP

Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017…

Valor globalR$ 34,3 milR$ 34.334,40, informado pelo órgão
Assinatura28/05/2026Compras
Vigência até26/07/2026início em 28/05/2026
Valor inicialR$ 34,3 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PIRACAIA

MUNICÍPIO DE PIRACAIA. Piracaia/SP. CNPJ 45.279.627/0001-61

Quem foi contratado

RUBER PAULO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA

22.908.619/0001-31

Objeto do contrato

Contratação de empresa especializada em regularização fundiária, nos moldes da Lei Federal 13.465 de 2017 (REURB), Decreto Federal nº 9.310/2018, com observância a Lei Municipal 3.172 de 2021

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
000731/25
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
André Rogério (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
45279627000161-1-000109/2025
Controle PNCP
45279627000161-2-000072/2026

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