CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO, PARA TRATAMENTO DO PACIENTE O.R.F., PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DESENVOLVIMENTO ATÍPICO, EM REGIME DE INTERNATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, À CONTAR A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO, PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA O MUNICÍPIO, PROCESSO Nº 1008660-45.2025.8.26.0048, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Quem contratou

MUNICIPIO DE ATIBAIAPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia. Atibaia/SP. CNPJ 45.279.635/0001-08

Quem foi contratado

SAO JOAO BAPTISTA RESIDENCIA TERAPEUTICA LTDA39.440.230/0001-07

Detalhes

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2026 a 05/02/2027

Valor inicial

R$ 192.000,00

Parcelas

12 de R$ 16.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

66/2026

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Daniel Martini (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

45279635000108-1-000055/2026

Número de controle PNCP

45279635000108-2-000032/2026

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