Contrato 0008 · Contrato (termo inicial) · Franca/SP
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a…
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Quem contratou
SERV ASSISTENCIA E SEG SOCIAL MUNICIPIARIOS DE FRANCA
SASSOM. Franca/SP. CNPJ 45.310.125/0001-56
Quem foi contratado
SARAIVA & SARAIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
65.133.625/0001-77
Objeto do contrato
Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços advocatícios de natureza continuada, com a contratação de escritório de advocacia especializado em direito administrativo e direito securitário, para defesa judicial do SASSOM em ação relacionada à indenização de seguro de vida, incluindo elaboração de peças processuais, atuação estratégica e acompanhamento processual até última instância ou final da demanda, no Processo nº 1002651-74.2026.8.26.0196 que tramita no Juizado Especial da Fazenda Pública no Foro de Franca.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00095/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Alexandre Ferreira (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45310125000156-1-000013/2026
- Controle PNCP
- 45310125000156-2-000039/2026
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