Contrato 00144 · Outros · Pedregulho/SP

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS…

Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão

Assinatura10/09/2026Serviços

Vigência até10/09/2027início em 10/09/2026

Valor inicialR$ 60,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDREGULHO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Pedregulho/SP. CNPJ 45.318.466/0001-78

Quem foi contratado

EDILSON PEREIRA DE GODOY LTDA

08.199.676/0001-68

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA TREINAMENTO, ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREGULHO, VISANDO À ANÁLISE DE CRÉDITOS A TÍTULO DE ISSQN (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA), BEM COMO À ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NA ÁREA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, INCLUSIVE QUANTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/24 E AO APOIO ÀS REGRAS DE TRANSIÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA INTRODUZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025

Detalhes

Valor acumulado: R$ 0,00
Tipo: Outros
Categoria: Serviços
Processo: 5051/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Caca Advogado (PSDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 45318466000178-1-000247/2026
Controle PNCP: 45318466000178-2-000075/2026

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