Contratação de instituição financeira para a abertura, manutenção, movimentação restrita e administração de conta vinculada, destinada ao recebimento dos valores arrecadados a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, bem como à disciplina do fluxo de pagamentos da contraprestação mensal efetiva devida à Sociedade de Propósito Específico – SPE, no âmbito da Parceria Público-Privada da iluminação pública do Município de Pontal/SP.

Quem contratou

MUNICIPIO DE PONTALPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP. Pontal/SP. CNPJ 45.352.267/0001-86

Quem foi contratado

CAIXA ECONOMICA FEDERAL00.360.305/0001-04

Detalhes

Assinatura

04/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 03/05/2027

Valor inicial

R$ 33.060,00

Parcelas

1 de R$ 0,00

Valor acumulado

R$ 0,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

000036/26

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Zé Carlos (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

45352267000186-1-000030/2026

Número de controle PNCP

45352267000186-2-000332/2026

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