Contrato 0011/26 · Contrato (termo inicial) · Castilho/SP
Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant.01 Contratação de empresa especializada com o objetivo de…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO. Castilho/SP. CNPJ 45.663.556/0001-04
Quem foi contratado
08.146.831/0001-88
Objeto do contrato
Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant.01 Contratação de empresa especializada com o objetivo de efetuar a prestação de serviços médicos na área de perícia médica, para atender aos servidores públicos do Município de Castilho, em número aproximado de 950 servidores, compreendendo:1 – A presente contratação dos serviços de perícia médica visa aferir os atestados médicos/odontológicos dos servidores públicos, validando-os para posterior pagamento;1.1 – Avaliação/perícia médica em servidores que apresentem atestados médicos/odontológicos;1.2 – Emissão de laudo atestando sua situação de saúde, restrições para o trabalho e que comprove ou não a necessidade do afastamento provisório do servidor das atividades laborais, devendo indicar ainda a data de retorno ao trabalho ou a eventual necessidade de readaptação, se for o caso;1.3 – Homologação ou não do atestado médico/ odontológico concedido anteriormente por outro profissional da área médica.1.4 – Realizar o (s) serviço (s), de segunda a sexta-feira, durante 1 hora e 30 minutos diários, totalizando 360 horas, em local a ser determinado pela Divisão de Recursos Humanos. No momento, a perícia está sendo realizada na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho; e1.5 – Esclarecer eventuais dúvidas, caso seja solicitado pela Divisão de Recursos Humanos, Procuradoria Jurídica do Município e Secretarias. Hora 360
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000027/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Paulo Boaventura (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45663556000104-1-000021/2026
- Controle PNCP
- 45663556000104-2-000011/2026
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