Contrato 0011/26 · Contrato (termo inicial) · Castilho/SP

Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant.01 Contratação de empresa especializada com o objetivo de…

Valor globalR$ 79,2 milR$ 79.200,00, informado pelo órgão
Assinatura16/04/2026Serviços
Vigência até16/04/2027início em 16/04/2026
Valor inicialR$ 79,2 mil12 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE CASTILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO. Castilho/SP. CNPJ 45.663.556/0001-04

Quem foi contratado

R H A ENGENHARIA LTDA.

08.146.831/0001-88

Objeto do contrato

Item Descrição dos serviços Unidade de medida Quant.01 Contratação de empresa especializada com o objetivo de efetuar a prestação de serviços médicos na área de perícia médica, para atender aos servidores públicos do Município de Castilho, em número aproximado de 950 servidores, compreendendo:1 – A presente contratação dos serviços de perícia médica visa aferir os atestados médicos/odontológicos dos servidores públicos, validando-os para posterior pagamento;1.1 – Avaliação/perícia médica em servidores que apresentem atestados médicos/odontológicos;1.2 – Emissão de laudo atestando sua situação de saúde, restrições para o trabalho e que comprove ou não a necessidade do afastamento provisório do servidor das atividades laborais, devendo indicar ainda a data de retorno ao trabalho ou a eventual necessidade de readaptação, se for o caso;1.3 – Homologação ou não do atestado médico/ odontológico concedido anteriormente por outro profissional da área médica.1.4 – Realizar o (s) serviço (s), de segunda a sexta-feira, durante 1 hora e 30 minutos diários, totalizando 360 horas, em local a ser determinado pela Divisão de Recursos Humanos. No momento, a perícia está sendo realizada na Divisão de Segurança e Medicina do Trabalho; e1.5 – Esclarecer eventuais dúvidas, caso seja solicitado pela Divisão de Recursos Humanos, Procuradoria Jurídica do Município e Secretarias. Hora 360

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
000027/26
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Paulo Boaventura (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
45663556000104-1-000021/2026
Controle PNCP
45663556000104-2-000011/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.