Contrato TERMO DE PERMISSÃO 004 · Contrato (termo inicial) · Campos do Jordão/SP
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE…
Valor globalR$ 15,0 milR$ 15.000,00, informado pelo órgão
Assinatura28/04/2026Compras
Vigência até30/04/2026início em 28/04/2026
Valor inicialR$ 15,0 mil1 parcela(s) de R$ 15.000,00
Quem contratou
Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão. Campos do Jordão/SP. CNPJ 45.699.626/0001-76
Quem foi contratado
VEMAGUET 67 - CERVEJARIA E RESTAURANTE LTDS
09.520.897/0001-59
Objeto do contrato
OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL EXCLUSIVA DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE CAMPOS DO JORDÃO 2026
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 3509700.406.00008132/2026-16
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Caê (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45699626000176-1-000063/2026
- Controle PNCP
- 45699626000176-2-000036/2026
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