Contrato 166 · Contrato (termo inicial) · Artur Nogueira/SP

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL…

Valor globalR$ 19,0 milR$ 19.000,00, informado pelo órgão

Assinatura03/09/2026Serviços

Vigência até31/12/2026início em 03/09/2026

Valor inicialR$ 19,0 mil4 parcela(s) de R$ 4.750,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA

Prefeitura Municipal Artur Nogueira. Artur Nogueira/SP. CNPJ 45.735.552/0001-86

Quem foi contratado

ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA CRECHE VEREADOR BELIZARIO NEVES

14.947.085/0001-24

Objeto do contrato

OBJETO: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026. JUSTIFICATIVA: TERMO DE COLABORAÇÃO COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº3.010/2010 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PMDDE. REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À COBERTURA DE CUSTEIO, MANUTENÇÃO E DE PEQUENOS INVESTIMENTOS QUE CONCORRAM COMA GARANTIA DO FUNCIONAMENTO E MELHORIA POR MEIO DESTE TERMO. CONFORME DFD 91/2026.

Detalhes

Valor acumulado: R$ 19.000,00
Tipo: Contrato (termo inicial)
Categoria: Serviços
Processo: PL-201874
Prefeito(a) eleito(a) em 2024: Lucas Sia (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar: Não informado
Contratação de origem: 45735552000186-1-000132/2026
Controle PNCP: 45735552000186-2-000113/2026

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