Contrato 054/2026 · Contrato (termo inicial) · Morungaba/SP
Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m²…
Valor globalR$ 16,7 milR$ 16.680,00, informado pelo órgão
Assinatura09/09/2026Locação Imóveis
Vigência até08/09/2031início em 09/09/2026
Valor inicialR$ 16,7 mil1 parcela(s) de R$ 16.680,00
Quem contratou
MUNICÍPIO DE MORUNGABA. Morungaba/SP. CNPJ 45.755.238/0001-65
Quem foi contratado
MISTURA DIVINA HAMBURGUERIA MORUNGABA LTDA.
23.910.244/0001-07
Objeto do contrato
Concessão onerosa de uso de bem público municipal, consistente no Quiosque nº 03, com área de 43,00 m², localizado no Convívio de Morungaba, na Praça dos Italianos, Município de Morungaba/SP, destinado à exploração comercial no ramo de lanchonete e refeições, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus Anexos.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Locação Imóveis
- Processo
- 000084/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernandão (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45755238000165-1-000068/2026
- Controle PNCP
- 45755238000165-2-000048/2026
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