Contrato 056/2026 · Contrato (termo inicial) · Morungaba/SP
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao…
Valor globalR$ 118,6 milR$ 118.644,55, informado pelo órgão
Assinatura16/09/2026Compras
Vigência até16/09/2027início em 16/09/2026
Valor inicialR$ 118,6 mil1 parcela(s) de R$ 118.644,55
Quem contratou
MUNICÍPIO DE MORUNGABA. Morungaba/SP. CNPJ 45.755.238/0001-65
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJ
33.266.124/0001-72
Objeto do contrato
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 000085/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fernandão (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45755238000165-1-000069/2026
- Controle PNCP
- 45755238000165-2-000049/2026
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