Contrato 0103 publicado no PNCP
CONCESSÃO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA, A TÍTULO ONEROSO, DO MERCADO MUNICIPAL DE CACONDE, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES.
R$ 0,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE CACONDEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Caconde/SP. CNPJ 45.767.829/0001-52
- Quem foi contratado
- LAIS MOREIRA DE ALMEIDA60.852.115/0001-36
Detalhes
- Assinatura
- 21/08/2026
- Vigência
- 21/08/2026 a 21/08/2031
- Valor inicial
- R$ 215.400,00
- Parcelas
- 1 de R$ 0,00
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 0093/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Zé Afonso (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45767829000152-1-000083/2026
- Número de controle PNCP
- 45767829000152-2-000205/2026
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