Contrato 5 · Contrato (termo inicial) · Várzea Paulista/SP
Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,04, informado pelo órgão
Assinatura27/01/2026Serviços
Vigência até26/01/2031início em 27/01/2026
Valor inicialR$ 0,060 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA. Várzea Paulista/SP. CNPJ 45.780.087/0001-03
Quem foi contratado
00.000.000/0001-91
Objeto do contrato
Contratação direta por inexigibilidade de instituições financeiras credenciadas por meio do Credenciamento nº 07/2025, com o objetivo de prestar serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, via código de barras no padrão FEBRABAN, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,04
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- PL-197/2025 - IN - 66
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Professor Rodolfo (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45780087000103-1-000165/2025
- Controle PNCP
- 45780087000103-2-000002/2026
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