Contrato 148 · Contrato (termo inicial) · Sumaré/SP
A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº…
Valor globalR$ 10,1 milR$ 10.080,00, informado pelo órgão
Assinatura10/09/2026Serviços
Vigência até10/09/2027início em 10/09/2026
Valor inicialR$ 10,1 mil1 parcela(s) de R$ 10.080,00
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sumaré/SP. CNPJ 45.787.660/0001-00
Quem foi contratado
CENTRO DE APOIO E INTEGRAÇÃO DO SURDOCEGO E MULTIPLO DEICIENTE.
07.346.939/0001-51
Objeto do contrato
A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº 1008133-11.2024.8.26.0604, posteriormente em fase de cumprimento de sentença sob nº 0000622-42.2025.8.26.0604, que impôs ao Município de Sumaré a obrigação de assegurar ao estudante matrícula em instituição educacional especializada adequada às suas necessidades específicas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 10.080,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 13060/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Henrique do Paraíso (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 45787660000100-1-000210/2026
- Controle PNCP
- 45787660000100-2-000156/2026
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