Contrato 6011 publicado no PNCP

Item 1: PESCADO SEMI PROCESSADO; CACAO; EM CUBOS COM PESO ENTRE 25 E 35 GRAMAS; CONGELADO; TRANSPORTADO E CONSERVADO A UMA TEMPERATURA INFERIOR A -18°C; COM COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS; LIVRE DE MANCHAS, NAO DEVENDO APRESENTAR ASPECTO REPUGNANTE, MUTILADO, TRAUMATIZADO; DEFORMADO OU EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADA E ATOXICA; COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM DECRETO 9.013/17, INSTRUCAO NORMATIVA 22/05; RESOLUCAO RDC 12/01, RDC 259/02, RDC 360/03 E ALTERACOES POSTERIORES; PORTARIA INTERMINISTERIAL MPA/MMA Nº 30/2025; PRODUTO SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCED. ADMIN. DETERMINADOS PELO MAPA E ANVISA // Item 3: PESCADO SEMI PROCESSADO; PESCADA BRANCA; CORTADO EM FILE, SEM ESPINHAS E SEM PELE; INTERFOLHADO; CONGELADO; PESANDO 150 GRAMAS COM TOLERANCIA DE +/- 10 GRAMAS; TRANSPORTADO E CONSERVADO A UMA TEMPERATURA INFERIOR A -18°C; COM COR, CHEIRO E SABOR CARACTERISTICOS; LIVRE DE MANCHAS, NAO DEVENDO APRESENTAR ASPECTO REPUGNANTE, MUTILADO, TRAUMATIZADO; DEFORMADO OU EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO; EMBALAGEM PRIMARIA PLASTICA TRANSPARENTE, DEVIDAMENTE FECHADA E ATOXICA; EMBALAGEM SECUNDARIA CAIXA DE PAPELAO REFORCADO, COM ROTULO E CARIMBODE INSPECAO (SIF OU SISP); COM VALIDADE MINIMA DE 10 MESES NA DATA DA ENTREGA; E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O DECRETO 12.486/78, DECRETO 9.013/17,; IN 21/05 DE 2017,IN 22/05,IN 25/11,NOTA TECNICA 19/09;RDC 12/01,RDC 259/02,RDC 360/03 E ALTERACOES; PROD. SUJEITO A VERIFICACAO NO ATO DA ENTREGA AOSPROC. ADM. DETERMINADOS PELA ANVISA

R$ 18.564,00

valor global informado pelo órgão