Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ÓRTESES…

Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO E/OU ADEQUAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO (OPM) criteriosamente escolhidos, bem adaptados e adequados ao ambiente físico e social, garantindo o seu uso seguro e eficiente. Sua indicação deve ser parte de um projeto terapêutico singular, baseado em avaliações multidisciplinares das necessidades e capacidades das pessoas com deficiência e com foco na produção da autonomia e o máximo de independência em diferentes aspectos da vida a qualquer indivíduo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra referência do Sistema Único de Saúde – SUS.