Contrato 341 publicado no PNCP

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

R$ 3.266,98

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE AGUDOSPrefeitura Municipal de Agudos. Agudos/SP. CNPJ 46.137.444/0001-74
Quem foi contratado
ELP EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA58.248.186/0001-82

Detalhes

Assinatura
27/01/2026
Vigência
27/01/2026 a 27/01/2026
Valor inicial
R$ 3.266,98
Parcelas
1 de R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 3.266,98
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
41
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rafael Lima (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46137444000174-1-000026/2026
Número de controle PNCP
46137444000174-2-000020/2026

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