Contrato 12578 · Contrato (termo inicial) · Birigui/SP
permissão onerosa de uso de bem público, a título precário, de espaço físico com área de 40 m², localizado no…
Valor globalR$ 0,0R$ 0,00, informado pelo órgão
Assinatura24/07/2026Cessão
Vigência até24/01/2027início em 25/07/2026
Valor inicialR$ 0,06 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP. Birigui/SP. CNPJ 46.151.718/0001-80
Quem foi contratado
74.586.504/0001-71
Objeto do contrato
permissão onerosa de uso de bem público, a título precário, de espaço físico com área de 40 m², localizado no interior do Terminal Rodoviário de Passageiros ‘Pedro Sanches Y Sanches’, em Birigui/SP, destinado à exploração de estabelecimento comercial para prestação de serviços de alimentação
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 460/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Samanta Borini (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46151718000180-1-000498/2026
- Controle PNCP
- 46151718000180-2-000078/2026
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