Contrato 119 · Empenho · Assis/SP
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002003/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE…
Valor globalR$ 16,0 milR$ 16.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/01/2026Serviços
Vigência até05/01/2026início em 05/01/2026
Valor inicialR$ 16,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS. Assis/SP. CNPJ 46.179.941/0001-35
Quem foi contratado
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRONIC
37.318.313/0001-00
Objeto do contrato
Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002003/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - Nº Mod.: 2002 - Mod. Formatada: 2002 - SERVIÇO DE CONSULTA E MATRÍCULAS DE IMÓVEIS EM AÇÕES DE EXECUÇÕES FISCAIS. A presente contratação tem por objeto a contratação da empresa Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico (ONR) para a prestação de serviços de consultas e matrículas de imóveis. Fundamento Legal: art. 74, I da Lei nº 14.133/21 e art. 6º, III do Decreto nº 9302/24. EMPENHO ESTIMATIVO.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002003/26
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Telma Spera (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46179941000135-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 46179941000135-2-000004/2026
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