Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

Quem contratou

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS. Pederneiras/SP. CNPJ 46.189.718/0001-79

Quem foi contratado

JOSÉ MÁRCIO LUCIANOPessoa física, ***.548.238-**

Detalhes

Assinatura

29/01/2026

Vigência

29/01/2026 a 31/10/2026

Valor inicial

R$ 39.996,00

Parcelas

1 de R$ 39.996,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

6964/2025

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ivana (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46189718000179-1-000400/2025

Número de controle PNCP

46189718000179-2-000163/2026

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