Contrato 432 · Contrato (termo inicial) · Santa Cruz do Rio Pardo/SP
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL…
Valor globalR$ 45,9 milR$ 45.860,00, informado pelo órgão
Assinatura31/07/2026Compras
Vigência até31/07/2027início em 31/07/2026
Valor inicialR$ 45,9 mil1 parcela(s) de R$ 45.860,00
Quem contratou
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP. Santa Cruz do Rio Pardo/SP. CNPJ 46.231.890/0001-43
Quem foi contratado
ASSOCIACAO DE PRODUTORES AGRICOLAS E ORGANICOS DO VALE DO PARANAPANEMA- APROVALE
06.061.083/0001-05
Objeto do contrato
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 45.860,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 417/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Otacilio (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46231890000143-1-000334/2026
- Controle PNCP
- 46231890000143-2-000116/2026
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