Contrato 44 · Contrato (termo inicial) · Presidente Prudente/SP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de…

Valor globalR$ 18,2 milR$ 18.150,00, informado pelo órgão
Assinatura28/10/2026Serviços
Vigência até31/01/2028início em 01/11/2026
Valor inicialR$ 18,2 mil15 parcela(s) de R$ 1.210,00

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE. Presidente Prudente/SP. CNPJ 46.374.500/0001-94

Quem foi contratado

EVOLUIREE CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA ANALISE E INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

58.363.635/0001-33

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 102313278.2023.8.26.0482, a favor do paciente menor impúbere, L.O.S.S., nascido no dia 23/01/2020, sexo masculino, possui Transtorno do Espectro Autista - TEA (CID F84.0), apresentando déficit expressivo na comunicação não verbal e verbal, falta de reciprocidade, incapacidade de desenvolver e manter um relacionamento interpessoal satisfatório para sua idade, comportamento motor estereotipado, interesses restritos, fixos e intensos, além de excessiva adesão a padrões ritualizados.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
024.00069107/2026-32
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46374500000194-1-007322/2026
Controle PNCP
46374500000194-2-015315/2026

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