Contrato 50 · Contrato (termo inicial) · Presidente Prudente/SP

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços…

Valor globalR$ 49,4 milR$ 49.350,00, informado pelo órgão
Assinatura29/10/2026Serviços
Vigência até31/01/2028início em 01/11/2026
Valor inicialR$ 49,4 mil15 parcela(s) de R$ 3.290,00

Quem contratou

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS XI PRES.PRUDENTE. Presidente Prudente/SP. CNPJ 46.374.500/0001-94

Quem foi contratado

INTEGRACEIC - CENTRO ESPECIALIZADO EM INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA

48.311.332/0001-13

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços multidisciplinares de Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, e Psicopedagogia, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 1501056-32.2025.8.26.0482, a favor do paciente menor impúbere, L.A.S.T., nascido no dia 18/10/2018, sexo masculino, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade enfermidades previstas na 10ª revisão da classificação internacional de doenças e problemas relacionados à saúde (CID-10) sob o n.º F84.0 + F90 e (CID11) sob o nº 6A02 + 6A05.1.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
024.00030689/2026-67
Governador(a) eleito(a) em 2022
Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46374500000194-1-005453/2026
Controle PNCP
46374500000194-2-015379/2026

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