Contrato 2026NE00018 · Empenho · Piracicaba/SP
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74…
Quem contratou
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
ESP-DIR.ENS.-REG.PIRACICABA. Piracicaba/SP. CNPJ 46.384.111/0001-40
Quem foi contratado
SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
50.853.555/0001-54
Objeto do contrato
Contratação de empresa de forma direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando o fornecimento de Água e Coleta de Esgoto para o exercício de 2026, no âmbito desta Unidade Regional de Ensino.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Empenho
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 015.00952698/2025-39
- Governador(a) eleito(a) em 2022
- Tarcísio (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46384111000140-1-000264/2026
- Controle PNCP
- 46384111000140-2-000149/2026
Informação complementar do órgão
Informamos que o contrato nº 03/2025 celebrado com a empresa Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE) teve início em 01/01/2025 e término em 31/12/2025, e a prorrogação se tornou inviável em virtude de que não houve formalização de contrato entre a Unidade Regional de Ensino de Piracicaba e a empresa pois foi consolidado por meio de nota de empenho. Nessas condições, não há suporte jurídico para a celebração de termo aditivo sendo necessário realizar nova formalização.
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