Contrato 00023 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL…
Quem contratou
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.072/0001-22
Quem foi contratado
CONSOLETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
40.568.474/0001-59
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, E PELO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTIPARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGM/ESDPM.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6021.2026/0043671-3
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392072000122-1-000027/2026
- Controle PNCP
- 46392072000122-2-000024/2026
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