Contrato 00023 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL…

Valor globalR$ 1,2 milR$ 1.200,00, informado pelo órgão
Assinatura24/08/2026Serviços
Vigência até18/09/2026início em 01/09/2026
Valor inicialR$ 1,2 mil1 parcela(s) de R$ 1.200,00

Quem contratou

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

PMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.072/0001-22

Quem foi contratado

CONSOLETTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40.568.474/0001-59

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022, E PELO REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PRESTADOS PELO PROFISSIONAL RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA CONSOLETTIPARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) PALESTRA, DE FORMA REMOTA, NO ÂMBITO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO “TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL”, PROMOVIDO PELA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PGM/ESDPM.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6021.2026/0043671-3
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392072000122-1-000027/2026
Controle PNCP
46392072000122-2-000024/2026

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