Contrato 33/SME/2026 · Contrato (termo inicial) · São Paulo/SP
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…
Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO
58.760.076/0001-03
Objeto do contrato
Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada” da empresa 58.760.076 JOHNNY FERNANDES NASCIMENTO, CNPJ: 58.760.076/0001-03, para a realização de 09 (nove) apresentações de circo "O mágico Patropiz", na categoria 01 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 47º Recreio nas Férias – Edição Jan/2026, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6016.2025/0137814-9
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 46392114000125-1-000192/2026
- Controle PNCP
- 46392114000125-2-000160/2026
Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.