CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE 30.753.047 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 30.753.047/0001-97, REPRESENTADA NESTE ATO POR DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "A NOVA ROUPA DO REI", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

30.753.047 DANIEL PEREIRA DOS SANTOS30.753.047/0001-97

Detalhes

Assinatura

12/01/2026

Vigência

12/01/2026 a 12/04/2026

Valor inicial

R$ 44.000,00

Parcelas

1 de R$ 44.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2025/0144296-3

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000194/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000162/2026

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