CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE 46.846.311 LEONARDO HUBNER NASCIMENTO COTTA, CNPJ 46.846.311/0001-77, REPRESENTADA NESTE ATO POR LEONARDO HUBNER NASCIMENTO COTTA, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "MPB PARA CRIANÇAS", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO 47º PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS - EDIÇÃO JANEIRO/2026.

Quem contratou

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25

Quem foi contratado

46.846.311 LEONARDO HUBNER NASCIMENTO COTTA46.846.311/0001-77

Detalhes

Assinatura

09/01/2026

Vigência

09/01/2026 a 09/04/2026

Valor inicial

R$ 52.000,00

Parcelas

1 de R$ 52.000,00

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços

Processo

6016.2025/0145914-9

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Ricardo Nunes (MDB)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

46392114000125-1-000193/2026

Número de controle PNCP

46392114000125-2-000163/2026

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