Contrato 00110 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA " DA EMPRESA 44.538.614 CYNTHIA NASCIMENTO DOS SANTOS, CNPJ: 44.538.614/0001-05, PARA A REALIZAÇÃO DE 1 (UMA) APRESENTAÇÃO DE BLOCO DE CARNAVAL "BLOCO AFRO PERCUSSIVO FILHAS DA MÃE ÁFRICA", NA CATEGORIA 10 OU MAIS INTEGRANTES, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DOS CEUS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DO MÊS DE FEVEREIRO COM FOCO EM CARNAVAL, CULTURAS E FESTEJOS POPULARES, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

R$ 11.000,00

valor global informado pelo órgão