Contrato 421/SME/2026 publicado no PNCP

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa POESIA E CORAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 58.217.388/0001-67, para a realização de 08 (oito) apresentações de contação de história "Ah, se pipa fosse esporte olímpico!", na categoria 02 ou 03 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do 48º Recreio nas Férias – Edição Julho/2026, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação – SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 e SME nº 145, de 10 de abril de 2026.

R$ 24.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOPMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. São Paulo/SP. CNPJ 46.392.114/0001-25
Quem foi contratado
POESIA E CORAGEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA58.217.388/0001-67

Detalhes

Assinatura
02/07/2026
Vigência
02/07/2026 a 01/10/2026
Valor inicial
R$ 24.000,00
Parcelas
1 de R$ 24.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
6016.2026/0054551-5
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
46392114000125-1-000487/2026
Número de controle PNCP
46392114000125-2-000355/2023

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Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO — Observatório